sábado, 28 de fevereiro de 2015

Prefeitura de Macau poderá ficar sem FPM por falta de transparência


kerginaldomacau

O Jornal de Hoje também destacou que as recentes quedas no repasse dos royalties não são o maior problema da prefeitura de Macau. Afinal, o município e, principalmente, os macauenses, poderão sofrer, também, com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imprescindível para custear boa parte das despesas de Macau, como a folha de pessoal. E qual motivo dessa suspensão? Aparente incompetência do prefeito local, Kerginaldo Pinto, do PMDB.

O chefe do Executivo, que acabou de gastar mais de R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval, não tem repassado informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não foi alimentado conforme determina a Lei complementar 141.

O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. É considerado um importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS. A prefeitura de Macau, no entanto, não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo. Isso acarretará sanções previstas na Lei Complementar Nº 141.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Projetos de Garibaldi voltarão a ser analisados pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o desarquivamento de duas propostas da área social. O PLS 577/2007, que concede seguro-desemprego a pequenos produtores vítimas de calamidades, e o PLS 250/2009, que permite a inclusão de estudantes de cooperativas no ProUni, haviam sido engavetados no fim do ano passado por decurso de prazo. De autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o PLS 577/2007 garante a pequenos produtores rurais o direito de receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. Parceiros, meeiros e arrendatários rurais também seriam contemplados.

O pagamento seria no valor de um salário mínimo e estaria garantido por um máximo de cinco meses. Seria preciso comprovar inscrição na Previdência Social, não recebimento de outro benefício previdenciário e exercício de atividade rural no ano anterior. Já o PLS 250/2009, da ex-senadora Marisa Serrano, assegura bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais. Alunos de instituições educacionais filantrópicas e de escolas conveniadas com o poder público também seriam beneficiados.

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Foto: Cedida
Fonte: Heitor Gregório.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Vilma e Agripino lado a lado em marcha dos médicos: será que essa imagem vai se repetir?

No dia 19 de outubro de 2014, durante a campanha do segundo turno nas eleições, houve uma caminhada Pró-Aécio Neves em Natal.

Capitaneada pela classe médica, a marcha se concentrou ao lado da Associação Médica e seguiu no rumo do Midway Mall.

O evento do dia 15 de março marcado para Natal obedece exatamente o mesmo trajeto, segundo a convocação que circula assinada pelo presidente da Associação Médica: concentração na Associação e Aeroclube, caminhada até o Midway Mall.

A foto abaixo foi tirada no dia 19 de outubro: lado a lado com o deputado tucano Rogério Marinho, presidente do PSDB no estado, a vice-prefeita Vilma de Faria (PSB) e o senador José Agripino Maia (DEM).  Vilma é ré na Operação Sinal Fechado e Agripino é acusado de receber propina de R$ 1 milhão do esquema.

Será que a foto vai se repetir no dia 15?

*O potiguar.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Polícia Militar e conselho tutelar distribuem cestas básicas na zona urbana e rural de Água Nova/RN.

O destacamento de polícia Militar de Água Nova, no comando do sargento Fagundes, em parceria com o conselho tutelar, distribuiu várias cestas básicas para famílias carentes da zona urbana e rural.

Segundo o conselheiro tutelar Francisco Alcimar, além de garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o órgão ainda pode contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O portal Água Nova News parabeniza o destacamento de Polícia Militar e toda equipe do conselho tutelar pela iniciativa.



Kelps Lima faz requerimento atendendo pedido que veio da cidade de Água Nova. (Confira o vídeo)



Por solicitação do jovem blogueiro do Água Nova News, Júnior Lau, o deputado Kelps gravou um vídeo após dar entrada em requerimento que beneficia o município de Água Nova na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ezequiel alega inocência e repudia acusação de propina na Sinal Fechado.

Assessoria/AL

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, alegou hoje (24) inocência diante da acusação de recebimento de propina pela aprovação da Lei de Inspeção Veicular, no final de 2010. “Repudio com toda veemência a denúncia, e a dúvida que paira hoje sobre a Assembleia. A delação (do empresário George Olímpio) é odiosa. Sou um homem injustiçado”, declarou o parlamentar em pronunciamento.

Na última sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, apresentou denúncia contra Ezequiel Ferreira após delação do empresário George Olímpio nos desdobramentos da Operação Sinal Fechado. O parlamentar é acusado de receber R$ 300 mil para facilitar a aprovação da lei de inspeção veicular.

“Eu quero a verdade dos fatos e o meu sentimento é de total injustiça. Superei a dor da perda de dois filhos recém-nascidos, e esta dor que sinto agora também vou superar. A dor que sinto agora é cruel e fruto da injustiça. Vou lutar contra esta injustiça”, ressaltou o deputado.

Ezequiel falou que nunca recebeu vantagem para aprovar qualquer lei no parlamento estadual. O deputado disse que sempre seguiu as regras da casa legislativa, e que sempre recebeu todos que têm deliberações no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira explicou que a dispensa da tramitação regimental é um instrumento corriqueiro na Assembleia. Ele listou quatro matérias recentes que receberam o tratamento de urgência por parte da casa sem levantar qualquer suspeita: “a lei de cargos e auxiliares do Ministério Público, o empréstimo de R$ 850 milhões do Banco do Brasil, a unificação dos fundos previdenciários e o reajuste dos professores”, lembrou. “Ninguém levantou suspeita nestas votações. Só essa lei (inspeção veicular) foi comprada?”, perguntou.

O deputado lembrou que a Lei de Inspeção Veicular em questão teve o aval do Ministério Público, por meio de ofício da promotora Rossana Sudário, e também foi discutida amplamente em audiência pública na Assembleia.

Ezequiel disse ainda que a lei é uma adequação à lei federal que trata do assunto. “Por conta da sombra que foi lançada neste processo, o Rio Grande do Norte até hoje é um Estado que não cumpre esta lei federal”, falou.

No caso da inspeção veicular, o deputado disse que a matéria foi tratada dentro da rotina legislativa como “se faz há décadas nesta casa”.

“Só a mente que crê no Fantástico acredita que um só parlamentar conseguiu aprovar uma lei numa casa legislativa”, disse o presidente da Assembleia.

Ezequiel disse que os encontros com o delator George Olímpio foram dentro da rotina do parlamento. O deputado contou que o empresário o procurou certa vez para ingressar no PTB, partido que presidia há época, e concorrer a vereador de Natal. 

Em seguida, vários parlamentares se alternaram em apartes de solidariedade ao parlamentar do PMDB.

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Leia na íntegra o pronunciamento:

Senhor presidente,

Senhoras e senhores deputados

Trago hoje, a verdade dos fatos e o sentimento de um homem injustiçado.

Trago a dor maior. Nada existe igual, nenhuma pancada tão forte quanto a perda de dois filhos recém nascidos. E isto eu passei. Portanto, sofri a maior de todas as dores.

A dor da perda é enorme, mas a dor de hoje traz uma marca talvez mais cruel, porque fruto da perversidade da injustiça. Sobrevivi a primeira, e contra a injustiça lutarei com todas as forças, para dobrá-la e vencê-la, pois mesmo sofrido sofrerei com honra e de pé, “imolado sim, vencido, nunca”.

Ao longo de meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que tem pleitos legítimos, e que dependam de deliberação da Assembleia. Muitas e muitas vezes, tenho assumido pública e transparentemente a defesa de causas do interesse da sociedade, de grupos organizados, de instituições diversas, inclusive públicas, de sindicatos, trabalhadores, empresários. Também em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os Senhores Deputados, tenho ido ao Presidente e ao Colégio de Líderes para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria.

E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões.

Os exemplos recentes vão às centenas. Só por exemplo, o Projeto de Lei Complementar número 1 de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte e dá outras providências, foi aprovado com dispensa da tramitação regimental; igualmente, o Projeto que autorizou o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 850.000.000,00; ou o que reuniu os Fundos do Sistema Previdenciário, envolvendo quase 1 bilhão de reais; e, já durante minha presidência, o Projeto de Lei Complementar, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação. Todas estas Leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas!

Afirma-se, agora, que uma lei, a que criava a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, essa rotina praticada na Assembleia há décadas, teve de ser manipulada, e a dispensa da tramitação regular só se fez porque um Deputado, entre outros 23, foi comprado, e se proclama com malicioso estardalhaço: essa Lei, e não as outras, só essa Lei, entre dezenas de outras, só essa Lei precisou ser comprada?

É fantástico!

Fantástico é se criar do nada um ser nebuloso e sem forma, que pairou por um instante neste Plenário, habituado a deliberar e votar com dispensa das formalidades regimentais, por decisão da Presidência e dos Líderes, para pretender tisnar com suspeita de corrupção a deliberação desta Casa. Ser fantástico, porque irreal, criado na imaginação de um acusado em busca de privilégios judiciais para amenizar a acusação que contra si pesa.

Invoco o testemunho dos Senhores Deputados, especialmente de todos os que aqui estavam na Legislatura passada para passar a limpo alguns detalhes da aprovação dessa Lei.

Teve ela o aval, e mais que o aval, o pedido público para sua aprovação, e sem suspeitas de favorecimento indevido, de ninguém menos que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Esse ofício me foi entregue em mãos pelo próprio George Olímpio, e esse é um detalhe, mas significativo detalhe, e nele afirma a Promotora Doutora Rossana Sudário: esta Lei “é muito importante para defesa do direito difuso da população do Estado do Rio Grande do Norte a um ar livre da poluição provocada pela frota de veículos”.

Além disso, houve audiência pública sobre a matéria, com amplo debate em torno da inspeção veicular, e, aqui também, sem suspeitas de manipulação ilegítima.

Por oportuno, essa inspeção veicular para resguardo do meio ambiente, está determinada em Lei federal, e, deploravelmente, o ser nebuloso e fantástico que ainda sobrevive até hoje, mantém o Rio Grande do Norte inadimplente quanto ao cumprimento da legislação federal e sua população desprotegida da poluição incontida produzida por todo tipo de veículos.

Como corriqueiro, e mais uma vez invoco o testemunho dos Senhores Deputados, e como fazemos diariamente, recebi um interessado nessa questão, George Olímpio. É de família tradicional no Estado, com esteiras ligações na minha região, o Seridó, e já o conhecia, embora com contatos esporádicos.

Eu era então o Presidente do PTB no Rio Grande do Norte. George Olímpio me procurou, querendo ser vereador em Natal, pelo PTB. Nessa época, apresentou-me o presidente do Centro Comunitário da Cidade da Esperança, Cicinho. Conheci a sede do Centro. Ele me pediu permissão para pintar o prédio com as cores do PTB. Foi uma festa com feijoada. E nada mais.

Voltou algum tempo depois. Disse-me haver adiado seu projeto político, pois estava com outros propósitos. Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete e de suas ligações.

Os fatos a seguir são de conhecimento público, mas alheios a minha participação. George Olímpio implantou um sistema paralelo de registro de financiamentos de veículos junto ao DETRAN, o que lhe deve ter trazido bons êxitos.

Procurou-me, dados os contatos anteriores, para pedir minha atenção ao projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que instituía a inspeção veicular. Como fiz em inúmeras outras oportunidades, e como fazem todos os dias todos os Senhores Deputados, cujo testemunho mais uma vez invoco, dei à questão a atenção merecida, dentro da rotina seguida há décadas pela Assembleia, sem me desviar um milímetro sequer do que vem sendo habitual na Casa. Ou seja: depois do pedido explícito e formal do Ministério Público, depois do amplo debate em audiência pública, sugeri a dispensa das demais formalidades para a ida do projeto ao Plenário, o que foi acatado pelo Colégio dos Líderes, juntamente com outras proposições, igualmente deliberadas na mesma sessão.

Só as mentes que crêem no fantástico podem supor que para isso um Deputado, e só um entre 23, um Deputado, para cumprir a rotina e o hábito da Casa, tivesse recebido R$ 300.000,00. Para quê? Só para cumprir a rotina, rotina de que a Assembleia não costuma se afastar? É mesmo fantástico.

E a tentativa que vem sendo feita de transformar o fantástico em realidade chega ao mais ridículo dos absurdos. É visível, patente, é escancaradamente ostensivo que o ser fantástico paira sobre todos nós só para encobrir com cortina de fumaça as verdadeiras acusações que pesam contra o hoje delator, o mesmo que há dois anos, em declaração que fez em escritura pública em Cartório, desmentiu um seu cúmplice e disse não haver envolvimento de dinheiro ou qualquer tipo de propina em torno da aprovação da lei de inspeção veicular.

A delação de agora é odiosa, não só por tentar fazer da Justiça um palco de farsa, com atitudes, gestos e palavras contraditórios, e mais, diametralmente opostos, mas porque escolhe um Deputado, talvez por ser ele o único com quem havia episódicos contatos anteriores, motivados pelos deveres da Presidência de um Partido Político, para, por meio desse único Deputado, lançar sobre toda a Assembleia a nódoa infame da corrupção.

Não só como acusado, acusação mais que injusta, deslavadamente mentirosa, mas especialmente como Presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte.

Disse tudo isso em depoimento que prestei ao Ministério Público, cuja convocação prontamente atendi. A omissão de tudo no espetáculo montado nestes dias, é certamente o preço que se tem que pagar para se premiar uma delação, mesmo que o preço deva ser pago por um inocente!

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Hoje sou eu. Amanhã poderá ser outro inocente e injustiçado como eu.

Eu quero justiça, justiça que só se constrói com a verdade. Justiça com espada que é força e coragem.

Eu quero justiça. Justiça com balança que é a equidade, equilíbrio e ponderação.

Eu quero justiça. Em sua busca, no caminho único da verdade, não me curvo, não me dobro, não me vergo. E que a verdade prevaleça.

Deputado Ezequiel Ferreira
Fonte: Nominuto.com

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

José Agripino Maia foi quem mais perdeu com a reportagem do Fantástico

Senador José Agripino Maia nega ter recebido R$ 1,1 milhão de reais do delator George Olímpio, maior acusado na Operação Sinal Fechado.



No momento em que a oposição a Dilma se fortalece no Congresso Nacional, o senador José Agripino Maia (DEM) passa por um constrangimento enorme ao ser acusado em delação do empresário George Olímpio, considerado mentor do suposto esquema de fraudes no Detran do Rio Grande do Norte.

A Operação Sinal Fechado desbaratou em 2011 eventuais irregularidades no sistema de inspeção veicular que estava sendo implantado no Estado.

Segundo George Olímpio, Agripino teria solicitado, mesmo de forma sutil, R$ 1,1 milhão para ajudar na implantação da inspeção.

Na delação, George conta os detalhes da conversa no apartamento de Agripino, em Natal (ver reportagem do Fantástico).

José Agripino confirmou conhecer George Olímpio (figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim) e de ter recebido ele em casa (Esteve também), mas nega peremptoriamente o pedido de dinheiro (Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma).

O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirmou José Agripino.

Mesmo com a negativa do senador, a dúvida fica no ar, e vai alimentar o discurso de petistas e de governistas contra o líder do Democratas.

A delação de George Olímpio não é constrangedora apenas para José Agripino, claro. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, denunciado pelo Ministério Pública na sexta-feira (20) passada, também amargaram a exposição negativa.

No caso de Agripino, o constrangimento é maior porque ele é presidente nacional de uma legenda, o DEM, e é um dos líderes da oposição no Senado.

Além do desgaste público, José Agripino ainda corre o risco de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República, por ter foro privilegiado.

O Palácio do Planalto deve ter achado a edição de ontem do Fantástico uma delícia.
*Nominuto.com

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Fio de alta tensão rompe e mata animal em Água Nova/RN.

Na manhã deste sábado (21), por volta das 05:30, um fio de alta tensão que passa sobre o cercado do agricultor Raimundo Lau de Souza se rompeu resultando na morte de uma de suas vacas. Raimundo também foi vitima de uma descarga com menor intensidade, apesar do susto ele passa bem. A propriedade fica localizada na Rua João Antônio de Lima.

Entenda:
Ao levar os animais ao cercado como faz de costume, o pequeno agricultor não entendeu quando viu uma de suas vacas agonizando, a principio pensou que ela estivesse presa no arame, desesperado com o que via começou andar por sua propriedade na tentativa de descobrir o que estaria ocasionado aquilo, foi quando foi avisado por um morador que um dos fios de alta tensão que passa sobre sua propriedade havia se rompido e caído em cima de uma cerca de arame. Mesmo o animal estando distante do fio partido, não foi o suficiente para livra-lo da morte, pois a corrente elétrica continuou através da cerca. 

Por volta das 8:30 horas a Cosern chegou ao local para realizar as medidas cabíveis. Por causa dos danos, o agricultor disse que irá registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde um inquérito deverá ser aberto para investigar as causas da morte do animal.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Policia Militar e Conselho Tutelar de Água Nova realizam Palestra na Escola Municipal Manoel Raimundo.





O destacamento de Policia Militar de Água Nova, juntamente com o conselho tutelar, realizaram nesta sexta-feira (20), uma palestra na Escola Municipal Manoel Raimundo. A palestra foi ministrada pelo comandante do Destacamento da PM, Sgt Fagundes, e o presidente do Conselho Tutelar, Luis Carlos.

O tema ministrado foi “Direitos e deveres do estatuto da Criança e do Adolescente”, e também foram abordados diversos assuntos, entre eles, respeito e educação. A palestra foi assistida por alunos do Ensino Fundamental.

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