quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Água Nova RN: Município irá receber mais de R$ 495 mil reais referente a repatriação de recursos do exterior.

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Repatriação de recursos do exterior renderá aos cofres da prefeitura de Água Nova o valor de 495.236,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) o montante será creditado na conta do município ainda esse mês de novembro.

A Receita Federal informou na última terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Clique aqui e confira.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Paiva Netto: Celebrando a Vida Eterna

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Dois de novembro é dia de celebrar a vida. Respeitamos o gesto dos que vão reverenciar os mortos, em visita a túmulos de parentes e amigos. Porém, acreditamos que a destinação de nosso Espírito, depois de se despedir do corpo físico, é muito superior. Por isso, convidamos todos a lembrar-se dos entes queridos com a natural saudade de sua companhia, mas sem tristeza e enviando-lhes, acima de tudo, vibrações de Amor Fraterno e Paz, porquanto, para alegria nossa, permanecem vivos.  Aos que porventura se encontram desesperados pela perda de um familiar ou pessoa amiga, vislumbrando até no suicídio o alívio para suas dores, aproveito o ensejo para esclarecer: O suicida mata-se à procura da paz, todavia, depara com o maior tormento, algo pior que o nada, que, por sua vez, não existe, pois a vida não cessa.
shutterstock

Os mortos não morrem

Esta afirmação — os mortos não morrem —, que a toda a Humanidade envolve, fiz colocar nos portais da Sala Egípcia do Templo da Boa Vontade (TBV), o monumento mais visitado da capital do Brasil, conforme a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF). 
Vivian R. Ferreira
Sala Egípcia
Num improviso que proferi na década de 1980, reiterei:
A morte é um boato, consequentemente os mortos não morrem, incluídos os irmãos ateus materialistas. Diminuir a relevância desse fato, que atinge de forma inexorável os seres humanos, seria negar a realidade. Você não é obrigado a acreditar na sobrevivência dos Espíritos, nem que possam dirigir-se às criaturas terrestres, quando por Permissão Divina. Contudo, isso não significa que eles não existam ou estejam sentenciados à mudez.
Diz Jesus, no Seu Evangelho, segundo Marcos, 12:27: “Deus é Deus de vivos, não de mortos. Como não credes nisso, errais muito”.
Arquivo BV
Ralph Chaplin
Guardemos dos que partiram uma lembrança esclarecida, como no conselho de Ralph Chaplin (1887-1961): “Não lamente os mortos... Lamente a multidão, a multidão apática, os covardes e submissos, que veem a grande angústia e as iniquidades do mundo sem se atreverem a falar”.
Os mortos, hoje, somos nós amanhã. Condenando-os ao “desaparecimento”, por força de nossa descrença ou medo de enfrentar a Verdade, poderemos “decretar” o mesmo destino para toda a gente, atrasando sua evolução, até que, com maior esforço, se descubra que o grande equívoco da Humanidade é ainda crer que a morte seja o término de tudo.
Alziro Zarur  
Arquivo BV
Paul Gibier
Razão por que lhes trago, do poeta Alziro Zarur (1914-1979), saudoso Proclamador da Religião de Deus, do  Cristo e do Espírito Santo, o ilustrativo e confortador Poema do Imortalista:
“Dois de novembro é um dia, na verdade,
“Rico em lições para quem sabe ver:
“A maior ilusão é a realidade,
“Já ensinava o excelente Paul Gibier.
“Os vivos (pseudovivos) levam flores
“E lágrimas aos mortos (pseudomortos);
“E os mortos se comovem ante as dores
“Dos vivos a trilhar caminhos tortos.

“Legítimos defuntos, na ignorância
“Desses espirituais, magnos assuntos,
“Parece que inda estão em plena infância,
“E vão homenagear falsos defuntos.

“Não é preciso ser muito sagaz
“Para sentir que a vida tem seus portos:
“Um dia, o Cristo disse a um bom rapaz
“‘Que os mortos enterrassem os seus mortos’.

“Amigos, por favor, não suponhais
“Que a morte seja o fim de nossa vida;
“A vida continua, não jungida
“Aos círculos das rotas celestiais.

“Os mortos não estão aí, cativos
“Nos túmulos que tendes ante vós:
“Os finados, agora, são os vivos;
“Finados, mais ou menos, somos nós”.
A morte não interrompe a vida. Na Terra ou no Céu da Terra, persistimos em trilhar a existência perene. Mas reforçamos nosso esclarecimento acerca do suicídio: essa consciência de Eternidade jamais pode ser vista como justificativa para ele. É uma ofensa ao Criador e à própria criatura.
Aos que descreem: concedam-se o cientificamente consagrado direito à dúvida. E se a vida não cessa com a morte, hein?

sábado, 29 de outubro de 2016

Água Nova: Escola Estadual Prof° Pedro Raimundo do Nascimento promove 7ª JOCEPER

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A escola Estadual Professor Pedro Raimundo do Nascimento, sob a direção de Rosângela Costa, está provendo a 7ª edição da Semana Cultura e Esportiva realizada tradicionalmente pela instituição. Os eventos tiveram início no último dia 27 de outubro, com danças culturais apresentados pelos alunos. Na noite de ontem, sexta-feira (28), houve exposição de Stands temáticos oriundos de ideias de alunos e da própria comunidade escolar.

Segue ainda a programação, continuando na segunda-feira com jogos de Futsal, terça-feira (01) o encerramento será com apresentação de sarau em frente a instituição. 

Imagens:

















sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor" pede cassação de chapa do PMDB em Água Nova

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A coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor", através de sua assessoria jurídica, entrou com um pedido de Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije), no cartório eleitoral da cidade de Pau dos Ferros, pleiteando a cassação do registro de candidatura e diplomas da chapa majoritária do PMDB, encabeçada por Rafaela Carvalho e Elias Raimundo. A ação está em andamento e tem rito sumário. O caso está sendo analisado pelo juiz da 65º zona eleitoral, que deverá se pronunciar nos próximos dias. 

Entenda o caso
No 01 de outubro, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). 

Segundo a lei, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa, e cassação do registro ou do diploma.

A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.


Em instantes tudo sobre a Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije) que pede cassação de chapa do PMDB em Água Nova

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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

O SERTÃO VAI VIRAR MAR A PARTIR DESTE MÊS DE OUTUBRO. INFORMAM OS METEOROLOGISTAS

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O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017 – MPiauí.

Portal Carlos Magno Via Emanuel Carvalho

terça-feira, 11 de outubro de 2016

PORTALEGRE: TRE-RN IMPUGNOU CANDIDATURA DO VICE PREFEITO ECIMAR PEREIRA E VOTOS PARA A CHAPA PASSAM A SER CONSIDERADOS NULOS.

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Recurso impetrado pela "coligação vontade do povo" (oposição em Portalegre) no TRE-RN obteve êxito e assim o registro da candidatura do vice-prefeito Ecimar Pereira foi indeferido e isso tem implicações na chapa vitoriosa.

Ou seja, ao impugnar a candidatura do vice caiu também a do prefeito, assim, os votos da chapa passam a ser considerados nulos.

Ressalte-se que cabe recurso para o TSE (Brasília), mas enquanto não for julgado na capital federal o prefeito Neto e o vice Ecimar não podem ser diplomados, nem, evidentemente, assumir em primeiro de janeiro de 2016.

É provável que o julgamento em Brasília ocorra antes de primeiro de janeiro, mas até isso ocorrer, tem-se que os votos da chapa Neto/Ecimar são considerados nulos.

Se o julgamento não ocorrer em Brasília, até primeiro de janeiro, o candidato que será diplomado será o "Careca". Caso o julgamento ocorra e acompanhe o entendimento do TRE-RN (pelo indeferimento da candidatura de Ecimar Pereira) pode ser que o Careca ou ser marcada nova eleição.

O placar pelo indeferimento da candidatura de Ecimar Pereira foi de 5 votos a 1. Um resultado muito elástico e que terá repercussão no julgamento em Brasília.
Isso demonstra que o risco de colocar Ecimar na chapa foi muito alto...

Fonte: Sertão Potiguar

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Jingle ‘o povo quer o liso’ vira fenômeno em Água Nova

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Cômico ou pitoresco, o jingle ‘o povo quer o liso’ virou fenômeno na disputa pela Prefeitura de Água Nova, onde o ex-vereador, Ronaldo Souza (DEM) é o oponente da prefeita Rafaela Carvalho (PMDB).

A música mais tocada na cidade prega que “ninguém quer o barãozinho”, em referência a Iromar Carvalho, presidente municipal do PMDB e secretário de finanças do município, e reforça que “o povo quer o liso”, como está sendo chamado Ronaldo.

O grupo peemedebista conseguiu costurar uma união de várias forças políticas tradicionais do Município em torno do nome de Rafaela. No entanto, o que parecia ser uma eleição de chapa única passou a ser uma campanha com disputa acirrada, devido à candidatura de Ronaldo, que rapidamente passou a ter simpatia dos insatisfeitos com a gestão dos Carvalhos, que dominam a política da cidade há anos.

O vice de Ronaldo é o embalador de supermercado, Neném de Duba, também de origem humilde. Com uma disparidade econômica visível entre as chapas, rapidamente a campanha eleitoral do município ganhou destaque pelo humor com o qual o marketing da oposição conduz a disputa.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Ronaldo e Neném realizam arrastão e o sentimento é de mudança em Água Nova.

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"Um comício histórico". E assim que está sendo considerado a grande manifestação popular (passeata/comício), realizado na noite deste domingo pela coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor" formada DEM, SDD, PT, PR, PRB e PHS, e que tem como candidatos Ronaldo Souza (DEM) e Francisco de Assis (Neném de Duba) SDD, a prefeito e vice, respectivamente.
A Concentração ocorreu no final da tarde do Cassarão Bar, de onde uma multidão partiu em grande passeata pelas ruas, sendo concluído com o comício, onde a energia, a alegria e o sentimento de mudança administrativa foram os grandes diferenciais desta monumental movimentação política.
O candidato a prefeito, Ronaldo Souza, citou que a manifestação realizada na noite de ontem, além de ser considerada também uma das maiores já realizadas em toda a história de Água Nova, serviu também para mostrar que o povo é livre, e que de forma democrática, expressou nas ruas o sentimento de mudança.
Na ocasião, Além de Ronaldo e Neném que apresentaram suas propostas, ressaltando mais uma vez seus compromissos com Água Nova, os candidatos a vereadores pela coligação, também se manifestaram através de suas falas.







Fonte: Política na Pauta.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Conselho Tutelar encerra 5º Copa de Futsal

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Na noite de ontem (13), foi realizada as finais da 5º Copa de futsal, realizada pelo conselho tutelar. A copa teve inicio no dia 28 agosto, e envolveu as categorias fraldinha, mirim, infantil e juvenil.

Confira as Imagens:

Campeão da categoria fraldinha

Campeão da categoria Mirim

Campeão da categoria feminina

Campeão da categoria infantil

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